Vereadores aprovam projeto de lei que torna BH a Capital Nacional da Cultura Cervejeira

Projeto de Lei foi aprovado em 1º turno durante votação simbólica pela Câmara Municipal. Votação em segundo turno ainda não tem data marcada.

Em votação simbólica ocorrida no dia 13/6, vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram em 1º turno o Projeto de Lei que torna BH a “Capital Nacional da Cultura Cervejeira”.

Em votação simbólica, os favoráveis “permanecem como estão” e os contrários se manifestam, ou seja, não há registro nominal. Ao todo, 13 vereadores se manifestaram contra o PL 671/2018,

O PL é assinado pelo vereador Léo Burguês e “visa consolidar a capital mineira como polo da cultura cervejeira no Brasil, incentivando o turismo, o empreendedorismo e o desenvolvimento da cidade”. 

O parlamentar citou estimativa do SindBebidas (Sindicato das Indústrias de Cerveja e Bebidas em Geral do Estado de MG) apontando que Minas Gerais é o terceiro maior maior estado em produção e número de microcervejarias no país. Ainda segundo o sindicato, dois milhões de litros de cerveja artesanal são produzidos por mês em MG. Na contramão da crise econômica, o setor teve estimativa de crescimento de 14% no ano de apresentação inicial do projeto (2018) e de 16% em 2019.

Como o projeto foi aprovado em 1º turno e não teve nenhuma emenda, ele não retorna para as comissões e já fica apto para ser votado em 2° turno, novamente em plenário, assim que a presidência da CMBH anunciar nova data para a pauta.

O PL teve parecer favorável das comissões de Legislação e Justiça, e Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo.

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